Opinión
Prostituiçom. Feminismo. Quarentena. Umha receita explosiva? Ou poderia unificar o feminismo?

Estes dias, na nossa associaçom feminista, FEMforte, estivemos a falar de o facto de haver actualmente prostitutas independentes na província de Lugo oferecendo serviços na internet. Entre outras cousas, falamos da possibilidade de ligar para a polícia, para protegê-las. Mas temos que perguntar-nos, quando a capacidade coercitiva da polícia se limita a multas e encarceramento, o que significa “proteger”?

Estas mulheres que oferecem serviços por internet alugam por semana quartos em apartamentos, onde normalmente moram e trabalham, sem contrato. Se nom pagam, som expulsas. Em Madri, desde o começo da quarentena, já há muitas vivendo na rua. Em Euskadi, a associaçom Askadia, reporta que os seus albergues estám cheios e já nom podem aceitar mais nengumha mulher. Muitas delas têm crianças e apenas mantêm as suas famílias com o seu trabalho sexual. Se trabalham, estám em risco de contrair o vírus, se nom trabalham, estám em risco de ficar na rua. É um problema ruim: assim, se a polícia começa a mostrar interesse, estas mulheres que já estám na beira do abismo podem ser multadas por nom acatarem o estado de alarma; e se nom têm papéis, a polícia pode-lhes abrir expedientes de expulsom.

Dentro do feminismo há abolicionistas e há regulacionistas e também há-as que luitam polos direitos laborais das prostitutas; todas temos que trabalhar com factos concretos: necessidades reais e urgentes, vidas precárias. Sem entendermos a situaçom prática das mulheres afetadas, podemos divagar, mergulhando-nos em teorias abstratas longe do coraçom do feminismo. Nom é um tema policial, nom é um tema de “ordem pública”. É de cuidados. Estas mulheres precisam teito e comida porque essa é a única maneira de evitar que precisem trabalhar durante o estado de alarma. Nom há outra. Se alguém tiver recursos e quiser ajudar, que se ponha em contato com FEMforte.

Sem entendermos a situaçom prática das mulheres afetadas, podemos divagar, mergulhando-nos em teorias abstratas longe do coraçom do feminismo.

Nesta crise, desde o feminismo, era bom divulgarmos umha visom da sociedade baseada na empatia, nos cuidados, na solidariedade, na comunidade e na co-responsabilidade de todes. Estamos a ver uma militarizaçom da vida que nom representa os nossos valores e o feminismo tem que ter a coragem de erguer a voz e exigir outras respostas, outros mundos, outras possibilidades. Neste sentido, há umha soluçom política que poderia unificar todos os fios diversos e polarizados do feminismo: a renda básica universal.

Este deve ser a palavra de ordem incansável de todas as abolicionistas, porque é umha soluçom concreta e prática para libertar as mulheres que nom vem outra saída além da prostituiçom. Para abolir a prostituiçom é preciso exigirmos a criaçom das condições de possibilidade material para isto acontecer agora, já, neste intre. Sem umha renda básica universal, o abolicionismo só pode oferecer multas; e multas nom som soluções. Temos que transformar a situaçom para que todas as mulheres, todas, tenham teito e comida assegurados. Esta é também umha demanda que libertaria as mulheres que nom se divorciam em situações de abuso, por serem economicamente dependentes. Representa umha base para todas as mulheres, e todas as pessoas marginalizadas na nossa economia. De facto, esta é umha soluçom que poderia unificar o movimento feminista. Podes defender quer a aboliçom, quer os direitos laborais, quer os dous à vez, mas se partíssemos da base de que todas as mulheres precisam segurança económica, perderíamos o rancor que víamos nestes últimos meses dentro do feminismo. Por que, en vez de apoiar políticas que multam prostitutas, nom buscamos uma soluçom que lhes outorgue a possibilidade real de decidirem o que querem fazer?

A renda básica universal libertaria as mulheres que nom se divorciam em situações de abuso, por serem economicamente dependentes.

Chegamos à parte mais difícil. Para asegurarmos que estamos a falar de todas as mulheres, vai ser necessário reformar a “ley de extranjería”, porque há muitas prostitutas que vivem nas margens: som imigrantes e algumhas nom têm papéis. Assim, se nom luitamos em prol de todas, para quem luitamos? Todas as mulheres que vivem nos nossos territórios, todas as pessoas, deveriam estar incluídas. Se nom somos capazes de reconhecer que as nossas leis som racistas, que atualmente permitimos pessoas cair nas margens, quem somos? Justo nestes dias chegou a nova de que, perante a crise do coronavírus, Portugal vai regularizar todas as imigrantes sem papéis. Isto é a mostra de que as mudanças necessárias som possíveis; apenas falta vontade. O feminismo tem que ser de e para todas.

A renda básica universal é umha soluçom à crise económica que está a começar. Isto, sumado a uma moratória no pagamento dos alugueres (lembremos que xs proprietáries também receberiam esta renda), permitiria salvar muitas pessoas e também muitas pequenas empresas, autônomos, criadores de cultura, cuidadores… e prostitutas. Estamos perante um problema de escala enorme, mas hoje também podemos exigir a segurança de amanhã.

A renda básica universal deve ser a demanda de todos os feminismos porque é um passo cara à liberdade.